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Gonçalves, Arruda, Brasil e Serra - Sociedade de Advogados  
 
Direito Desportivo
O Direito Desportivo vem se caracterizando como um ramo autônomo do Direito, gozando de prerrogativas constitucionais devido as suas características específicas em face do caráter de negócio que o esporte atingiu nas últimas décadas, gerando riqueza por si só.
  • Consultoria jurídica para clubes, empresas e atletas, notadamente nas áreas societária, trabalhista, tributária, da concorrência e de consumo, assim como na área contenciosa e de arbitragem.
  • Acompanhamento de processos na Justiça Desportiva em todas as suas instâncias, das Comissões Disciplinares ao Tribunal Superior de Justiça Desportiva, com a elaboração de defesas e recursos, assim como sustentando, oralmente, razões de direito.
  • Assessoria jurídica a empresas/clubes estrangeiros que porventura queiram atuar no Brasil, bem como a empresas/clubes nacionais e atletas, nas operações de transferência, internacional ou não, de atletas.
  • Elaboração de contratos objetivando a formalização das mais variadas operações, bem como a representação de entidades perante federações e confederações ligadas ao desporto.
  • Assessoria a empresas/clubes e/ou atletas interessados em licenciamentos, quer de uso de imagem, quer de marca ou de arena. Elaboração dos instrumentos contratuais apropriados, além da elaboração de contratos de patrocínio desportivo, e obtenção dos registros cabíveis.  
 
       
Brasília : 55 61 3322 8819 São Paulo : 55 11 3085 8988
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