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Gonçalves, Arruda, Brasil e Serra - Sociedade de Advogados  
 
Contratos
Os contratos, veículos que são na formalização de vontade das pessoas, são utilizados nas mais diversas situações, como a compra e venda de bens móveis ou imóveis, rurais ou urbanos, a locação, os contratos de representação, de distribuição, de fornecimento, de prestação de serviços, de consórcio, entre tantos outros que poderiam ser aqui citados.
  • Participação, no que respeita à compra de imóveis, na definição da forma de aquisição do bem, além do exame da titulação do imóvel pretendido, seja ele rural ou urbano, assim como da situação do mesmo ante o Estado e do proprietário que se dispõe a vendê-lo, de maneira a saber se sobre o imóvel recai algum ônus. Elaboração e revisão de escrituras, e o seu registro perante o cartório de registro de imóveis competente.
  • Atuação, ainda em termos de negociação entre as partes interessadas na formalização de um contrato de distribuição ou de representação, seja esta por conta própria ou de terceiros, de licenciamento de marcas ou de patentes, bem como de transferência de tecnologia. O exame de possíveis impedimentos, quer quanto às pessoas envolvidas, quer quanto aos bens a serem colocados no mercado face à distribuição ou representação contratada, além da necessidade de se ter, ou não, o registro do instrumento neste ou naquele órgão público. Elaboração dos instrumentos, consignando os anseios das partes.
  • Preparação de contratos de consórcio, objetivando a atuação de sociedades em projetos de maior magnitude. A indicação da sociedade líder no consórcio e suas implicações, bem como as responsabilidades desta e das demais ante as obrigações que vierem a ser assumidas pelo consórcio.
 
       
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